Muitos contribuintes têm dúvidas quanto a valer ou não a pena continuar a contribuir com o INSS,contribuir com o INSS ou buscar alternativas de Previdência Privada?
INSS: o que é e como funciona?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do governo Federal que garante aos cidadãos brasileiros o acesso aos benefícios da Previdência Social. Seja para os trabalhadores assalariados ou servidores públicos, é o regime da Previdência o responsável por fornecer aos contribuintes o pagamento de benefícios – como o auxílio-doença, a pensão por morte e a aposentadoria.
Hoje em dia, existem dois regimes dentro da Previdência Social: o Regime Geral e o Regime Próprio. Para o primeiro, o benefício teto mensal a ser pago para o cidadão é de R$ 5.531,31, enquanto o segundo mantém um teto de benefício superior a R$ 33 mil, cujos valores são definidos a partir do salário dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na forma atual da Previdência, têm direito a se aposentar por idade mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65 anos, desde que tenham contribuído por, ao menos, 180 meses com o INSS.
Também é viável se aposentar por tempo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, sem idade mínima.
Destacando também que a contribuição para o INSS é obrigatória para a maior parte das pessoas. Se você for assalariado, por exemplo, há o recolhimento do INSS diretamente no contracheque.
A Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência traria algumas mudanças importantes, como o aumento da idade para aposentadoria e a elevação da contribuição para o INSS em número de anos.
Além disso, o governo também sugere reduzir os gastos com aposentadoria do funcionalismo público e dos militares – a fim de diminuir as despesas com Previdência nos próximos anos.
Previdência Privada: uma alternativa ao INSS?
A Previdência Privada nada mais é que um produto de investimento voltado à aposentadoria, cujo funcionamento independe do INSS. Diferentemente da Previdência Social, a Previdência Privada permite que o próprio investidor defina quanto e como deseja investir para fins de aposentadoria.
Planos de previdência privada: o PGBL e o VGBL. O PGBL é bastante procurado por contribuintes que costumam realizar a declaração completa do Imposto de Renda – uma vez que ele permite o abatimento de até 12% do seu IR dos valores aportados em Previdência Privada PGBL.
VGBL não permite ao contribuinte abatimentos no IR, porém oferece um sistema de tributação diferente. Enquanto o PGBL não isenta o investidor de pagar o IR sobre o valor investido no futuro, o VGBL permite ao contribuinte pagar apenas IR sobre os lucros com este investimento.
Contribuir com o INSS vale a pena?
É inegável que o INSS oferece benefícios aos contribuintes, que vão além da aposentadoria. É preciso ter em mente também que, apesar de obrigatório e com um teto mais baixo, a aposentadoria pelo INSS é vitalícia.
Também é necessário pontuar que, diferente de um plano de Previdência Privada, a Previdência Social não permite ao cidadão definir detalhes a respeito da sua aposentadoria – ficando o contribuinte preso a idades, prazos e teto de ganhos.
Por isso, é inegável afirmar que contribuir com o INSS, a partir do formato que conhecemos atualmente, vale a pena – mesmo considerando os contras desta modalidade de benefício.
E você, já investe na Previdência Privada? Está pensando em iniciar seus aportes, mas ainda têm dúvidas sobre qual plano escolher?